Empresa vencedora de licitação pode pedir interdição do Carnaval da Ilha de Santana

Fonte: Marcos Dantas

Surge mais uma polêmica para o dia da abertura do carnaval da Ilha de Santana em Caicó. A empresa Erosom, vencedora do processo licitatório para fornecer o som, gerador e iluminação dos dois palcos principais entrou com dois procedimentos jurídicos, um no Ministério Público e outro no juizado contra a Prefeitura de Caicó.

A alegação dos proprietários da empresa é que o prefeito Bibi Costa não assinou contrato com quem venceu a licitação e já autorizou a montagem de uma outra estrutura, através de uma agência de publicidade, com sede em Caicó, que de acordo com os vencedores da licitação, não tem a mínima competência legal para fazer tal contratação.

A empresa passou a estranhar o fato, já que a Prefeitura de Caicó não publicou no Diário Oficial do Estado o resultado da licitação, nem também qualquer comunicado de cancelamento da mesma.

O empresário Everton Tiago, sócio-gerente da Erosom a solicitação na justiça é um mandado de segurança com liminar para que o prefeito cancele de imediato a contratação da agência de publicidade e determine a assinatura do contrato, conforme rege o processo licitatório ocorrido na última sexta (05). Já no Ministério Público, os reclamantes sugeriram à promotora Fladja Raiane a abertura de processo por improbidade administrativa contra o prefeito, além da cobrança imediata do cumprimento do acordado na licitação.

Everton Tiago confirmou que toda estrutura já está pronta para ser enviada à Caicó, mas diante do impasse só poderá mandar para a cidade, depois que tudo for resolvido pela Justiça.